Seminário internacional debate recomendações da ONU sobre combate ao racismo no Brasil
Acontece nesta quinta-feira (02/10), às 18h, um seminário internacional que discutirá as recomendações apresentadas em um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate ao racismo no Brasil.
Após visita oficial ao Brasil, a relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, Ashwini K.P., identificou em relatório a persistência de um racismo sistêmico e institucionalizado no país, apesar de avanços obtidos com políticas públicas recentes.
O relatório traz recomendações importantes para o governo brasileiro, que serão detalhadas e debatidas durante o seminário. O evento é online, com transmissão pelo canal: www.youtube.com/@ObservatórioODS18
“O encontro é uma oportunidade para aprofundar o debate sobre estratégias de enfrentamento ao racismo no Brasil, com foco em ações concretas para a efetivação das recomendações internacionais”, destaca Maria do Carmo Rebouças, coordenadora do Observatório da ODS-18, que acompanha os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para o Combate ao Racismo.
A professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Sul da Bahia, explica que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. O cumprimento dessa convenção é supervisionado por diversos órgãos, particularmente por relatoria específica, que realizam visitas in loco, recebem denúncia, ouvem vítimas e produzem relatórios com recomendações a serem seguidas pelo país signatário.
“Esse é o caso do relatório da relatoria especial da ONU, Ashwini K.P., resultado da visita feita ao Brasil e aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos em julho desse ano. Neste contexto, o Seminário Internacional busca ser um espaço de ampla divulgação do relatório e de articulação entre governo, organismos internacionais, universidades e sociedade civil, para assegurar o cumprimento efetivo das recomendações para eliminar o racismo no Brasil”, ressalta Maria do Carmo.
Além de Maria do Carmo Rebouças, o evento contará com a participação de Ângela Pires, do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Lúcia Xavier, da ONG Criola, Rondnei Jericó, do Instituto Raça e Igualdade, além de representantes dos Ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O evento é organizado pelo Observatório ODS18, o ACNUDH, ONG Criola, Instituto Raça e Igualdade e Conselho Nacional do Ministério Público.
