Tribunal de Justiça da Bahia recebe dois novos desembargadores
Nesta sexta-feira (10), dois novos desembargadores foram escolhidos para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) pelo governador Jerônimo Rodrigues. As vagas correspondem àquelas reservadas a integrantes do Ministério Público.
Os atos que oficializam a escolha do chefe do Executivo baiano serão publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. O procurador Ricardo Regis Dourado foi o escolhido da lista tríplice enviada ao governador no dia 14 de novembro de 2024. Já o procurador Nivaldo dos Santos Aquino foi o escolhido da lista tríplice formada após votação ocorrida no dia 11 de dezembro de 2024. Ambos foram recebidos pessoalmente pelo governador na tarde desta sexta-feira.
“Transmito a minha saudação a todos os procuradores que integraram as listas do Ministério Público e desejo aos escolhidos uma excelente atuação no poder Judiciário do estado”, registrou Jerônimo.
Conheça dos novos desembargadores:
Ricardo Régis Dourado ingressou no MPBA em 1991, como promotor de Justiça Substituto de Gentio do Ouro. Em 1993, assumiu a comarca de Mutuípe e, em 1995, foi promovido para Feira de Santana. Em 1998, Ricardo Dourado foi promovido, por antiguidade, para a capital. Em Salvador, ele atuou em Promotorias de Justiça de Assistência, da Infância e Juventude, Criminal e de Família. No ano de 2014, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Cível.
Nivaldo dos Santos Aquino foi empossado membro do MPBA em 1991, quando foi designado para atuar na comarca de Ibirapitanga. Em 1993, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Ubatã. Também atuou na comarca de Gandu antes de chegar a Salvador, em 1995. Na capital, atuou em Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal. Além disso, desempenhou suas funções junto à Vara do Júri. Em maio de 2015, Nivaldo dos Santos Aquino foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Cível. Em setembro do mesmo ano, foi nomeado procurador de Justiça Criminal.
